Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

ofício da ordem liminar e a problemática da utilização do atípico pedido de reconsideração em